A estabilidade e o sucesso da CPMZ, em operações contínuas há cerca de 40 anos, resultam de um modelo sólido de Governação. Numa parceria exemplar entre público e privado, a estrutura accionista da Companhia é limitada, em toda a nossa história, a dois únicos sócios: o Estado de Moçambique e a SMI – Sociedade Moçambicana de Investimentos, SARL, que representa o investimento privado. CPMZ: uma gestão profissional, com o interesse público no coração.

Um dos factores que mais tem contribuído para o sucesso da companhia ao longo de toda a sua história tem sido a estabilidade da governação e a excelente relação institucional entre o accionista privado e o Estado de Moçambique. Neste modelo de governação, as quotas públicas e privadas estão atribuídas em partes quase idênticas, pertencendo à SMI uma pequena maioria do capital e do Conselho de Administração da CPMZ.

Cabe à SMI a responsabilidade de gestão, num contexto de interacção permanente com o accionista estatal, dando resposta aos interesses públicos e aos desafios do desenvolvimento económico e social, e permitindo que as operações do oleoduto se mantenham asseguradas, com a máxima eficiência e rigor.

A satisfação da procura de produtos petrolíferos refinados pelo Zimbabwe e a criação de valor na economia de Moçambique são bases prioritárias e inabaláveis da governação da CPMZ. Para garantir estas prioridades, a gestão da Companhia tem procurado, ao longo dos anos de actividade, um reforço da capacidade instalada do oleoduto – à medida do crescimento da procura – e uma diversificação de mercados.

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O Conselho de Administração assegura a supervisão da CPMZ, sendo composto por nove membros, um executivo e oito não executivos. Espelhando a estrutura accionista, cinco dos membros do Conselho de Administração estão em representação dos investidores privados e quatro em representação do Estado moçambicano. Contudo, a importância de um modelo de governação que respeita e incentiva o diálogo permanente entre o sector privado e o Estado é evidenciada pela rotatividade anual da Presidência do Conselho de Administração entre representantes dos dois accionistas.

Sem prejuízo das demais competências previstas nas disposições legais e estatutárias aplicáveis, o Conselho de Administração é responsável por definir a orientação estratégica da companhia e as suas principais políticas de gestão, bem como por aprovar os respectivos planos de actividade e de investimentos, os financiamentos e o orçamento anual.

A responsabilidade da gestão está atribuída, estatutariamente, ao sector privado. Essa responsabilidade traduz-se na escolha do Administrador-Delegado, o qual constitui o elo fundamental entre o Conselho de Administração e a Direcção-Geral.

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O Conselho de Administração delegou no Administrador-Delegado e na Direcção-Geral os poderes de gestão corrente da Sociedade, os quais compreendem todos os poderes de gestão necessários para o funcionamento regular da Sociedade.

Em virtude da referida delegação de poderes, a Direcção-Geral, uma equipa composta integralmente por quadros moçambicanos, assegura a gestão executiva da CPMZ com o acompanhamento e a supervisão do Administrador-Delegado, competindo-lhe garantir a materialização das orientações estratégicas definidas pelo Conselho de Administração e contribuir activamente para o bom desempenho da Companhia e das diversas áreas que compõem a sua estrutura funcional.

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